Como você sabe, a escola é a primeira oportunidade que a criança tem para aprender a conviver com outras crianças fora do ambiente familiar. Além disso, a escola também precisa atingir quatro objetivos muito importantes:
• Transmitir conhecimentos;
• Formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres;
• Preparar para o trabalho;
• Promover o desenvolvimento pessoal.
• Formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres;
• Preparar para o trabalho;
• Promover o desenvolvimento pessoal.
Infelizmente, milhares de crianças, adolescentes e jovens brasileiros com deficiência não têm acesso à escola e ficam à margem da sociedade. Você, professor, pode ajudar a mudar essa história. Muitos professores, por todo o Brasil, já estão convencidos de que a Educação Inclusiva é a melhor solução para os alunos com deficiência e para toda a sociedade.
A Escola Inclusiva respeita e valoriza todos os alunos, cada um com a sua característica individual e é a base da Sociedade para Todos, que acolhe todos os cidadãos e se modifica, para garantir que os direitos de todos sejam respeitados.
A Educação Inclusiva não é uma moda passageira. Ela é o resultado de muitas discussões, estudos teóricos e práticas que tiveram a participação e o apoio de organizações de pessoas com deficiência e educadores, no Brasil e no mundo. Fruto também de um contexto histórico em que se resgata a Educação como lugar do exercício da cidadania e da garantia de direitos. Isto acontece quando se preconiza, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), uma sociedade mais justa em que valores fundamentais são resgatados como a igualdade de direitos e o combate a qualquer forma de discriminação. Percebeu-se que as escolas estavam ferindo estes direitos, tendo em vista os altos índices de exclusão escolar; populações mais pobres, pessoas com deficiência, dentre outros, estavam sendo, cada vez mais, marginalizadas do processo educacional. A Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência (1999) são alguns dos mais importantes documentos produzidos sobre esse assunto.
A Educação Inclusiva vem para substituir a escola tradicional, na qual todos os alunos precisavam se adaptar ao mesmo método pedagógico e eram avaliados da mesma forma. Quem não se enquadrasse, estava fora dos padrões considerados aceitáveis e era encaminhado para a classe especial, para a escola especial ou, simplesmente, acabava desistindo de estudar.
Na Escola Inclusiva não existem classes especiais. Ou melhor, todas as classes e todos os alunos são muito especiais para seu professor. E você sabe que isso é verdade por experiência própria. Você sabe que o Joãozinho aprende uma palavra muito melhor quando você faz um desenho na lousa. Que a Mariazinha entende mais quando você canta uma música inventada para a aula de Ciências. Que o Pedro entende melhor a tabuada quando você usa palitos de sorvete ou sementes. E por isso, muitas vezes, você passa, de carteira em carteira, explicando a mesma coisa de um jeito diferente para cada um deles.
Essa é base da Educação Inclusiva: considerar a deficiência de uma criança ou de um jovem como mais uma das muitas características diferentes que os alunos podem ter. E, sendo assim, respeitar essa diferença e encontrar formas adequadas para transmitir o conhecimento e avaliar o aproveitamento de cada aluno.
Vários estudos, no Brasil e no mundo, têm demonstrado que essa pedagogia centrada no aluno é benéfica para todos os estudantes com e sem deficiência porque:
• Reduz a taxa de desistência e repetência escolar;
• Aumenta a auto-estima dos alunos;
• Impede o desperdício de recursos;
• Ajuda a construir uma sociedade que respeita as diferenças.
No Brasil, muitas leis municipais, estaduais e federais foram feitas para defender o direito das pessoas com deficiência. Diversas Leis Orgânicas (uma espécie de constituição dos municípios) e Constituições Estaduais, inspiradas na Constituição Federal de 1988, determinam que o aluno com deficiência tem direito e deve receber, na classe comum da escola comum, todo o atendimento específico que necessitar.
| O próximo desafio é concretizar as leis |
As crianças e os adolescentes com qualquer tipo de deficiência, entre os 7 e 14 anos, têm o dobro de chance de estar fora da escola, em comparação com as crianças e os adolescentes sem deficiência, no Brasil. 32,9% da população sem instrução ou com até três anos de estudo possuem alguma deficiência. Os adolescentes com deficiência, entre 12 e 17 anos, que apresentam paralisia, falta ou amputação de algum membro, ou aqueles que apresentam deficiência mental têm quatro vezes mais possibilidade de estar fora da escola do que os adolescentes sem nenhuma deficiência. Onze milhõ;es de pessoas com deficiência, com 15 anos ou mais, não têm nenhuma ou têm uma baixissima escolaridade.[2] |
[2] *UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a infância, Relatório da Situação da Infância e Adolescência Brasileiras, Diversidade e Equidade , 2003, baseando-se em dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Demográfico 2000.
Matricular simplesmente uma criança com deficiência em uma classe comum, da escola comum, sem dúvida, é um passo importante na direção certa. Mas isso não é Educação Inclusiva.
Mesmo que algumas pessoas com deficiência tenham condições de freqüentar a escola tal como ela é hoje, e possam ter o mesmo aproveitamento da maioria das crianças, ainda assim, isso não é praticar Educação Inclusiva.
Educação Inclusiva pressupõe que TODAS as crianças tenham a mesma oportunidade de acesso, de permanência e de aproveitamento na escola, independentemente de qualquer característica peculiar que apresentem ou não.
Para que isso ocorra, é fundamental que as crianças com deficiência tenham o apoio de que precisam, isto é, acesso físico, equipamentos para locomoção, comunicação (tecnologia assistiva) ou outros tipos de suporte. Mas, o mais importante de tudo, é que a prática da Educação Inclusiva pressupõe que o professor, a família e toda a comunidade escolar estejam convencidos de que:
• O objetivo da Educação Inclusiva é garantir que todos os alunos com ou sem deficiência participem ativamente de todas as atividades na escola e na comunidade;
• Cada aluno é diferente no que se refere ao estilo e ao ritmo da aprendizagem. E essa diferença é respeitada numa classe inclusiva;
• Os alunos com deficiência não são problemas. A Escola Inclusiva entende esses alunos como pessoas que apresentam desafios à capacidade dos professores e das escolas para oferecer uma educação para todos, respeitando a necessidade de cada um;
• O fracasso escolar é um fracasso da escola, da comunidade e da família que não conseguem atender as necessidades dos alunos;
• Todos os alunos se beneficiam de um ensino de qualidade e a Escola Inclusiva apresenta respostas adequadas às necessidades dos alunos que apresentam desafios específicos;
• Os professores não precisam de receitas prontas. A Escola Inclusiva ajuda o professor a desenvolver habilidades e estratégias educativas adequadas às necessidades de cada aluno;
• A Escola Inclusiva e os bons professores respeitam a potencialidade e dão respostas adequadas aos desafios apresentados pelos alunos;
• É o aluno que produz o resultado educacional, ou seja, a aprendizagem. Os professores atuam como facilitadores da aprendizagem dos alunos, com a ajuda de outros profissionais, tais como professores especializados em alunos com deficiência, pedagogos, psicólogos e intérpretes da língua de sinais.
Estudos e experiências realizados no Brasil e no mundo demonstram que a Educação Inclusiva é benéfica para todos os envolvidos.
Os alunos com deficiência aprendem:
• melhor e mais rapidamente, pois encontram modelos positivos nos colegas;
• que podem contar com a ajuda e também podem ajudar os colegas;
• a lidar com suas dificuldades e a conviver com as demais crianças.
Os alunos sem deficiência aprendem:
• a lidar com as diferenças individuais;
• a respeitar os limites do outro;
• a partilhar processos de aprendizagem.
Todos os alunos, independentemente da presença ou não de deficiência, aprendem:
• a compreender e aceitar os outros;
• a reconhecer as necessidades e competências dos colegas;
• a respeitar todas as pessoas;
• a construir uma sociedade mais solidária;
• a desenvolver atitudes de apoio mútuo;
• a criar e desenvolver laços de amizade;
• a preparar uma comunidade que apoia todos os seus membros;
• a diminuir a ansiedade diante das dificuldades.
A deficiência é tão antiga quanto a humanidade. Ao longo dos tempos, desde a préhistória até hoje, as pessoas sempre tiveram que decidir qual atitude adotar em relação aos membros mais vulneráveis da comunidade que precisavam de ajuda para obter alimento, abrigo e segurança, como as crianças, os velhos e as pessoas com deficiência.
Quando pensamos em quem são as pessoas com deficiência, imediatamente pensamos naquilo que as torna diferentes das demais, isto é, obviamente, a própria deficiência. É, portanto, a partir do conceito que a deficiência tem para nós que vamos nos posicionar frente às pessoas com deficiência.
Se você considerar a deficiência como uma desgraça, provavelmente vai sentir pena de uma pessoa com deficiência. Mas, você pode pensar diferente se considerar a deficiência como uma característica como outra qualquer e considerar que as dificuldades que ela enfrenta são o resultado do ambiente despreparado para recebê-la. A tecnologia moderna é uma prova de que isto é verdade. Uma pessoa com deficiência pode não conseguir subir uma escada mas, se houver um elevador ou uma rampa, ela vai estar em pé de igualdade com as outras pessoas, não é mesmo?
No Brasil, há definições médicas sobre o que é a deficiência. É importante que você as conheça, para saber como lidar com estes alunos:
Deficiência física: Alteração completa ou parcial dos membros superiores (braços) e/ou inferiores (pernas), acarretando o comprometimento da função física.
Ter uma deficiência física não significa ter um rebaixamento intelectual. Muitas pessoas fazem esta confusão. É importante saber fazer esta diferença para não ignorar o potencial deste aluno. Geralmente, com algumas adaptações ele conseguirá acompanhar os colegas.
Deficiência auditiva: Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando em graus e níveis, desde uma perda leve até a perda total da audição.
Pode-se trabalhar com os resíduos auditivos nas atividades educacionais, através do uso de aparelhos auditivos, que amplificam o som da sala de aula.
Deficiência visual: abrange desde a cegueira até a visão subnormal (ou baixa visão), que é uma diminuição significativa da capacidade de enxergar, com redução importante do campo visual e da sensibilidade aos contrastes e limitação de outras capacidades.
Logo que a deficiência é constatada, existem técnicas para trabalhar o resíduo visual nas atividades educacionais, na vida cotidiana e no lazer. Usando auxílios ópticos (como óculos, lupas etc) as pessoas com baixa visão distinguem vultos, a claridade, ou objetos a pouca distância. A visão se apresenta embaçada, diminuída, restrita em seu campo visual ou prejudicada de algum modo. [4]
Deficiência mental: Segundo a definição adotada pela AAMR (American Association of Mental Retardation - Associação Americana de Deficiência Mental), a deficiência mental é um “funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, coexistindo com limitações relativas a duas ou mais das seguintes áreas de habilidades adaptativas: comunicação, auto-cuidado, habilidades sociais, participação familiar e comunitária, autonomia, saúde e segurança, funcionalidade acadêmica, de lazer e trabalho. Manifesta-se antes dos dezoito anos de idade.”
O aluno com deficiência mental tem um potencial, que pode ser estimulado na sala de aula e através do convívio com outros alunos. Muitas pessoas confundem a deficiência mental com a doença mental (esquizofrenia, paranóias e outras), o que não é correto. São fenômenos completamente diferentes.
Deficiência múltipla: É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam conseqüências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa
Surdocegueira: É uma deficiência única que apresenta as deficiências auditiva e visual juntas em diferentes graus. A pessoa surdocega pode desenvolver diferentes formas de comunicação para entender e interagir com as pessoas, com o meio ambiente e ter acesso a informações e a uma vida social com qualidade. Para sua autonomia, a pessoa surdocega precisa de um guia-intérprete para sua orientação e mobilidade, educação e trabalho. [4]
A surdocegueira não significa, necessariameno entanto, os surdocegos se comunicam rapidamente e com muita eficiência usando esses sistemas.nte, que a pessoa seja totalmente cega ou surda. Podem existir resíduos visuais (baixa visão) e resíduos auditivos funcionais, suficientes para escutar uma conversação, especialmente quando é usado um aparelho auditivo.
Existem duas formas de classificar a surdocegueira:
• Surdocego pré-lingüístico: crianças que nascem surdocegas ou adquirem a surdocegueira nos primeiros anos de vida, antes da aquisição de uma língua;
• Surdocego pós-lingüístico: crianças, jovens ou adultos que apresentam uma deficiência sensorial primária (auditiva ou visual) e adquirem a outra após a aquisição de uma língua (Português ou Língua de sinais), ou quando ocorre a aquisição da surdocegueira sem outros precedentes.
[4]GIL, Marta(org.). Deficiência visual. Brasília: MEC, Secretaria de Educação à Distância, 2001, P. 6 e 7. [5]Grupo Brasil, 2000
[5] Grupo Brasil e ABRASC (Org.). O que pensamos sobre as pessoas Surdacegas e o que elas fazem para viver? [periódico]. Brasil:São Paulo, Jul. 2003, P. 4.
Como se comunicar com as pessoas surdacegas?
Geralmente, usa-se o alfabeto digital, formado pelos dedos. A pessoa que se comunica com o surdocego forma as palavras, letra por letra, na mão da pessoa com deficiência. Se não souber falar, o surdocego usa o mesmo método para se comunicar.
Para surdocegos que ficaram deficientes depois de terem sido alfabetizados, a variante desse sistema é “escrever” (como se fosse num papel) sobre o braço ou a mão do surdocego. Parece muito complicado;
Para que o ambiente da escola seja acessível, é preciso que as pessoas com deficiência, inclusive aquelas que usam cadeira de rodas, possam usar o mobiliário (cadeiras, mesas, balcões, bebedouros, quadros de avisos, equipamentos etc), se movimentar por todo o edifício (entrada principal, salas de aula, sanitários, pátios, quadras, parques, bibliotecas, laboratórios, lanchonetes, etc) e pela vizinhança.
Isso significa que devemos observar também como está o lado de fora da escola. Olhe se há guias rebaixadas para pessoas em cadeira de rodas, travessia de pedestres sinalizada, semáforos sonoros para cegos, pontos de ônibus que permitam o embarque seguro e calçadas conservadas e livres de canteiros de flores, postes, caixas de correio, orelhões e bancas de jornal mal posicionados. Muitas vezes nem percebemos, mas estes obstáculos podem representar uma verdadeira “olimpíada” para as pessoas com deficiência.
É claro que isto é o ideal e nossa realidade está muito longe de atingi-lo. No entanto, não significa que você deve desistir de buscar o que for o possível para seu aluno. Até porque, num ambiente onde pessoas em cadeiras de rodas ou pessoas cegas e surdas circulam de maneira autônoma e segura, TODOS se beneficiam porque se locomovem com menos esforço e mais conforto.
Basicamente, o acesso pode ser facilitado com:
• portas e corredores mais largos (de 80 cm);
• construção de rampas com a inclinação adequada (segundo as Normas da ABNT), com corrimãos e mureta para impedir que a cadeira caia;
• elevadores, quando for possível;
• sanitários que permitam entrar e fazer a volta com a cadeira de rodas; com vaso sanitário da altura da cadeira de rodas; com pias que permitam o encaixe da cadeira de rodas e manuseio confortável da torneira; com a porta sem mola que abre para fora e com indicação de feminino e masculino de cor contrastante, de fácil reconhecimento e com tamanho bem visível;
• pisos antiderrapantes.
As bibliotecas são verdadeiros portais para o conhecimento e para a aventura. Para que elas sejam também acessíveis às pessoas com deficiência, é preciso que tenham:
• acesso físico sem desnível ou catracas;
• mesas onde se encaixam cadeiras de rodas;
• acesso virtual (via computador e Internet);
• acervo em braile, fitas cassete e CD-ROM;
• serviço de orientação estimulante e adequado às necessidades dos diversos tipos de usuários;
• prazo prolongado para devolução;
• cartões de autorização para que terceiros retirem e devolvam livros;
• assistentes para acesso ao acervo;
• assistentes para leitura (ledores de livros para cegos);
• lupas ou lentes de aumento;
• intérprete de Língua Brasileira de Sinais;
• salas de vídeo com televisores com sistema de legendas ocultas para seus usuários surdos. A maioria dos novos modelos de TV já sai de fábrica com esse dispositivo de acionamento opcional chamado “closed caption”, através do qual tudo o que é dito aparece legendado na tela. Porém, ainda não são todas as emissoras de TV que oferecem o serviço de legendagem em sua programação.
Sabemos que muitas escolas infelizmente não têm bibliotecas ou salas de leitura, mas outras têm. É importante que você, professor, fique atento sobre a importância que a leitura tem para a criança com deficiência e, sempre que possível, estimule a comunidade escolar, a Associação de Pais e Mestres ou a Biblioteca Pública de sua cidade a se adaptar para acolher a criança e o jovem com deficiência.
A comunicação visual existente nas escolas deve ser compreendida por pessoas com todos os tipos de deficiência. Os quadros de avisos e placas de sinalização e orientação de usuários devem ter textos curtos, com letras grandes, acompanhados de símbolos e devem ser colocados no nível dos olhos de uma pessoa em cadeira de rodas. Devem ser instalados sinais de alerta com luz para avisar aos usuários surdos de eventuais emergências.
Não deve haver barreiras arquitetônicas que possam dificultar o acesso de alunos usuários de cadeiras de rodas ou com locomoção reduzida (degraus, areia fofa em todo o solo, desníveis de um brinquedo para outro, etc.). O ideal é que todos os brinquedos sejam acessíveis a todas as crianças; no entanto, existem poucos brinquedos desse tipo no mercado[6]. Uma maneira de contornar esse problema é capacitar pessoas para ajudar crianças com deficiência a usarem com segurança os brinquedos existentes.
[6]Há empresas no Brasil que têm brinquedos próprios para crianças com deficiência. Se quiser informações, faça uma busca na Internet ou escreva para a Rede SACI.
A fabricação de assentos e mesas escolares no Brasil segue a Norma Técnica NBR 14007(1997), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No entanto, essas mesas e cadeiras escolares não consideram a existência de estudantes com deficiência. Sendo assim, algumas adaptações são necessárias para facilitar o uso por alunos com deficiência:
Mesas para usuários de cadeira de rodas: devem ser mais altas para o encaixe da cadeira de rodas.
Apoio para os pés: É importante o aluno ter apoio para os pés quando estiver sentado, para garantir um bom posicionamento e não escorregar da cadeira. Um caixote que mantenha um ângulo de 90º de flexão no quadril e nos joelhos pode ser a solução.
Cadeiras: pode-se serrar ou aumentar a altura das pernas das cadeiras, para que fiquem de acordo com a altura da criança. Encostos e assentos adicionais, como almofadas, podem ser combinados, se necessário, com apoio de pés. Podem ser colocados cintos que facilitem a posição ereta ou evitem que o aluno escorregue ou caia para os lados. Estes cintos podem ser horizontais, em X e/ou que saiam dentre as pernas, para manter o quadril posicionado.
Armários : as prateleiras mais baixas devem ser reservadas para os alunos em cadeira de rodas.
Pátios: devem estar livres de degraus e demais obstáculos à circulação de pessoas em cadeira de rodas. O corredor de acesso, se houver, deve respeitar a largura de uma cadeira de rodas para facilitar a mobilidade e evitar acidentes.
Banheiros acessíveis: Não existem especificações para a construção e adaptação de banheiros infantis no Brasil. Mas alguns critérios da NBR 9050[7] podem ser adotados nos banheiros escolares infantis, tais como: largura de portas, tipos de maçanetas, puxadores e torneiras, tipos de espelhos, local e tipo de pia, tamanho do box acessível etc
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